Se você tem dúvidas sobre quando serão pagos os precatórios do TRF1 em 2025 e como funciona o cronograma de depósitos, este artigo traz todas as informações importantes de forma clara e detalhada.
Como dizemos nos posts anteriores sobre o TRF2 e TRF5, acompanharíamos a situação dos outros tribunais. E, aparentemente o TRF1 deu alguma movimentada, o que faz com que possamos divulgar em um post aqui. Saiba o que mudou sobre os Precatórios do TRF1 abaixo.
Relação entre o CJF e o pagamento de Precatórios do TRF1
Já discutimos aqui no blog sobre a liberação do dinheiro por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF) como um excelente indicativo para o pagamento dos precatórios.
Quando o dinheiro já está disponível nas contas dos tribunais, eles são obrigados a se mobilizar para realizar os pagamentos. Como o dinheiro dos precatórios não pode ser utilizado para qualquer outra despesa, não há razão para reter os valores que pertencem aos credores.
Dessa forma, o pessoal do TRF1 não teria motivo para agir de forma contrária a essa obrigação. Este foi o primeiro sinal positivo sobre o assunto, mas há outros fatores a serem considerados. Para mais informações sobre a gestão dos precatórios pelo CJF, consulte o Portal do CJF.
Além disso, é importante notar que a gestão eficiente dos recursos destinados ao pagamento de precatórios é fundamental para manter a credibilidade do sistema judicial e a confiança dos credores.
O CJF tem se empenhado em garantir que os recursos sejam liberados de forma tempestiva, permitindo que os tribunais possam cumprir suas obrigações com os credores. Este compromisso com a transparência e a eficiência é essencial para assegurar que os pagamentos sejam realizados conforme o previsto.
O que diz o tribunal?
Qualquer credor mais ansioso sempre questiona o prazo de pagamento, especialmente considerando que em 2019 e em 2024 os pagamentos foram antecipados. Em 2023, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aproximadamente R$ 20,2 bilhões para os tribunais federais, permitindo o adiantamento do pagamento de precatórios.
Em 2025, ao acessar a página do TRF1, encontra-se informações sobre a disponibilização dos valores para pagamento integral dos precatórios dos anos de 2022, 2023 e 2024.
No que se refere aos precatórios de 2024, todos os alimentares e comuns foram integralmente depositados. Porém, é importante pontuar que no caso dos precatórios comuns, foram pagos os precatórios que haviam sido reincluídos após o cancelamento pela Lei 13.463/2017, seguindo a ordem original de pagamento.
Isto é, enquanto todos os alimentares foram pagos de uma só vez, os comuns foram pagos de forma gradual.
Diante dessa situação, muitos credores de precatórios comuns podem sentir-se desanimados e desiludidos com o futuro. É aqui que entra o Meu Precatório e seu time investigativo, sempre prontos para ajudar os credores a entenderem a situação e a manterem a esperança.
É importante considerar o cenário econômico atual e as disponibilidades orçamentárias dos tribunais, que influenciam diretamente a capacidade de antecipação dos pagamentos. O TRF1 tem se esforçado para manter os credores informados sobre o andamento dos pagamentos e quaisquer alterações no cronograma, reforçando a importância da comunicação transparente.
Os precatórios comuns do TRF1
Da mesma forma que em outros tribunais fomos alertados pelos nossos leitores que haviam diferenças no pagamento dos precatórios, também fomos alertados da situação que estava ocorrendo no TRF1.
Infelizmente, os precatórios comuns foram quitados depois dos alimentares. Nossa pesquisa abrangeu uma amostra considerável de precatórios comuns, a maioria deles relacionados a desapropriações, e não houve mudanças registradas.
A pesquisa indicou que os precatórios comuns do TRF1 foram pagos após os alimentares. Isso está em conformidade com o calendário de pagamento divulgado por outros tribunais, onde os precatórios comuns tiveram pagamento previsto para maio.
Para 2025, espera-se que os precatórios comuns do TRF1 sejam pagos juntamente com os precatórios alimentares, seguindo o padrão adotado nos anos anteriores, como em 2022, 2021 e anteriores. Em 2023, em virtude das ECs 113 e 114, não houve pagamento de precatórios comuns.
No total, somando os precatórios comuns e alimentares de todos os tribunais, foram pagos aproximadamente R$ 23,2 bilhões no exercício de 2023. Dessa quantia, R$ 9,05 bilhões correspondem a valores de natureza assistencial ou previdenciária, relacionados a processos movidos por segurados contra o INSS. Conforme publicado em nosso blog, o governo deixou de pagar mais de R$51 bilhões.
A emissão de ordem bancária
A emissão da ordem bancária é como se fosse o DOC/TED do tribunal para o pagamento de despesas. Ou seja, quando você ver essa mensagem significa que já foi dado o início para o pagamento de alguns precatórios! Nesse caso, já pode comemorar!
Para verificar a movimentação do seu precatório, acesse o Portal do TRF1 e utilize os dados necessários para a consulta.
Além disso, é crucial que os credores entendam a importância de acompanhar regularmente a movimentação dos seus processos. Muitas vezes, pequenas alterações podem ocorrer e passam despercebidas, mas podem influenciar significativamente o andamento do pagamento. Por isso, estar atento e utilizar as ferramentas disponíveis no portal do TRF1 é essencial para garantir que você esteja sempre atualizado.
Meu precatório de 2025 do TRF1 será pago quando?
Pelo que vimos, atualmente, não há uma previsão oficial sobre a data exata de pagamento dos precatórios do TRF1 em 2025. O ano de 2024 foi uma exceção, com os pagamentos sendo realizados no início do ano. No entanto, nos anos anteriores, os depósitos ocorreram no segundo semestre. Geralmente após julho ou agosto, e a liberação dos recursos costumava acontecer mais para o final do ano.
Além disso, mesmo após o depósito do valor, pode ser necessário solicitar ao juiz responsável a liberação dos recursos para saque. É importante verificar se a requisição de pagamento está bloqueada. Se estiver, a transferência do valor pode levar vários meses, dependendo da agilidade da vara responsável pelo desbloqueio.
Por isso, é fundamental acompanhar o andamento do processo e, em caso de dúvidas, buscar orientação com seu advogado ou diretamente no site do tribunal para obter informações atualizadas sobre o status do pagamento.
A expedição de precatórios com ordem de bloqueio
A expedição de precatórios com ordem de bloqueio geralmente ocorre devido a pendências processuais ou questões relacionadas à execução do pagamento. As razões mais comuns para esse bloqueio incluem:
Divergências nos Cálculos: Quando há disputas sobre o valor devido, o precatório pode ser expedido com bloqueio até que os cálculos sejam revisados e aprovados pelas partes envolvidas.
Recursos Pendentes: Se a parte devedora interpõe recursos questionando a execução ou o montante a ser pago, o precatório pode permanecer bloqueado até a resolução desses recursos.
Necessidade de Manifestação do Devedor: Em alguns casos, o precatório é expedido com status de bloqueado para aguardar a manifestação do devedor, especialmente quando há proximidade do término do prazo para expedição.
É importante que os credores acompanhem de perto o andamento de seus processos e mantenham comunicação constante com seus advogados. Somente dessa forma conseguirão entender as razões específicas de eventuais bloqueios e as medidas necessárias para sua liberação.
No entanto, a possibilidade de um precatório ser expedido com ordem de bloqueio não está necessariamente vinculada à sua natureza (alimentar ou comum). Está, sim, ligada às circunstâncias processuais específicas de cada caso. Portanto, tanto precatórios alimentares quanto comuns podem ser expedidos com ordem de bloqueio, dependendo das particularidades do processo.
Você, credor do TRF1 de precatório com vencimento para 2025, conseguiu conferir se houve alguma mudança na movimentação do processo? Caso você não saiba como fazer isso, temos um post que ensina o passo a passo de fazer a consulta. E se ainda tiver alguma dúvida conte pra gente. Teremos o maior prazer em respondê-lo.
Até o próximo post!