Tribunal Regional Federal da 5ª Região é o primeiro a efetuar o depósito de precatórios federais em 2020.
Credores, comemoremos! Minha previsão estava certa! O TRF5 que já tinha colocado alguns indícios de que o pagamento seria feito de maneira antecipada, pagou. E não fez nem divulgação de cronograma de pagamento nem nada. Quando menos se esperava, apareceu a movimentação que todo credor de precatório quer.
Primeiramente no início do mês de junho apareceu uma movimentação que indicava que os valores estavam sendo atualizados. Como explicamos em outros posts, esta movimentação é anterior ao pagamento. Já que a maioria dos precatórios está desatualizada e precisa que os cálculos sejam refeitos para que o pagamento seja feito de maneira correta.
Depois da correção dos valores do precatório surgiu uma movimentação que já indicava uma possível data de pagamento. E isso ocorreu após o anúncio pelo CJF que os valores já estariam liberados para os tribunais.
Mas nem todos os precatórios tiveram essa movimentação, o que gerou um pouco de ansiedade nos credores. Enquanto outros já se sentiam aliviados por ter uma data mais firme para poder receber o seu dinheiro.
Menos de 10 dias depois apareceu a frase que todos esperam “depósito em conta”. Assim a certeza do pagamento acontecia.
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Nosso levantamento indicou que tantos precatórios comuns quanto alimentares foram pagos. O que tinhamos previsto também, afinal o CJF já tinha liberado os valores para os dois tipos de precatório. Assim, todos os pagamentos foram efetuados entre os dias 25 e 26 de junho.
Já o saque estará autorizado a partir do dia 03 de julho.
Como fazer a consulta no TRF5
O TRF5 tem um link que facilita bastante a consulta.
Você pode fazer a consulta pelo CPF, número da OAB do advogado, número do processo, número do precatório entre outros. Mas não precisa de todas essas informações. Apenas uma é necessária para fazer a consulta e verificar a movimentação do seu processo.
Próximos passos
Primeiramente é necessário verificar em qual banco o depósito foi feito. As possibilidades são Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Na própria movimentação do precatório é possível ver em que banco o depósito foi realizado.
Depois de saber em que banco fazer o saque, basta esperar até o dia estipulado. Neste caso de exemplo, o dia é 3 de julho. Pelo nosso levantamento, todos os precatórios estarão disponíveis para saque nesta data.
Em alguns casos haverá a necessidade de alvará de levantamento para que o saque seja efetuado. Daí será necessário entrar em contato com seu advogado para que ele providencie os papéis. Neste caso o saque pode demorar um pouco mais, dependendo da rapidez do tribunal em expedir o alvaraá, o saque pode ser feito apenas depois de 60 a 120 dias.
Caso contrário, basta ir a uma agência do banco especificado com a documentação necessária. Você precisará de um comprovante de endereço, além do documento de identidade com CPF.
Com a pandemia, será possível uma diferença nos procedimentos para o saque, o TRF5 só anunciou isso para RPVs. Mas é possível que isso seja replicado também para precatórios. Os que forem depositados no Banco do Brasil podem ser transferidos de maneira automática para clientes que já possuem conta na instituição.
E você credor do TRF5? Feliz com a notícia? Deixe aqui nos comentários o seu sentimento após a tão sonhada movimentação.
