Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no Sudeste. O Post de hoje é a continuação da Série Precatórios pelo Brasil, com os Precatórios no Sul.
Já passamos por Norte, Nordeste e Sudeste chegando a penúltima região da nossa mini-série. A situação dos Precatórios no Sul, não é muito diferente do que vimos até agora. Veja abaixo o porquê.
Precatórios Estaduais na Região Sul
Os Estados da Região Sul, juntos, devem quase 20 BILHÕES DE REAIS! Entenda abaixo como esse valor está dividido.
Precatórios RS
Rio Grande do Sul é um dos estados mais endividados do país. Só perde para São Paulo no volume financeiro dos Precatórios. São mais de 57 mil processos com um total de quase 12 BILHÕES DE REAIS!!!
A situação no estado é muito crítica e é tema de diversas matérias na imprensa gaúcha. Como podemos ver aqui.
Precatórios SC
Santa Catarina, hoje, paga em dia. Mas essa não era a realidade de 2 anos atrás. quando chegou a dever mais de 1.5 Bilhões de Reais. Hoje, estima-se que a dívida seja em torno de meio bilhão. Grande parte desses Precatórios que foram pagos eram referentes as Letras do Tesouro Estadual, que foram títulos emitidos pelo estado mas que não puderam ser resgatados.
Precatórios PR
Juntamente com o Rio Grande do Sul, o Paraná é um estado cujas dívidas em Precatórios estão em situação alarmante. Atualmente o Governo está pagando os que venceram no ano de 2000! Isso porque houve um grande pagamento em 2017 que quitou atrasados do ano de 1997.
Segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Paraná, são mais de 3500 pessoas na fila. E são mais de 5.3 BILHÕES DE REAIS!!!
Precatórios no Sul – Municípios
Municípios Paranaenses
No Paraná, hoje existem cerca de 830 Milhões em Precatórios municipais. São poucas cidades que estão com a fila atrasada, sendo incluídas no regime especial.
Municípios como Ponta Grossa e Londrina detém as maiores dívidas com cerca de R$ 100 milhões cada.
Cidades de Santa Catarina
Os municípios catarinenses devem aproximadamente 500 milhões de reais em Precatórios. Sendo que mais da metade desse valor é concentrada apenas em Criciúma e Florianópolis.
Municípios do RS
As cidades gaúchas devem quase 2 Bilhões de reais! Quase 70% desse valor é de responsabilidade dos 5 maiores municípios do Estado.
Precatórios Federais na Região Sul
De todas as regiões, o Sul é a única que tem um Tribunal Regional Federal só para ela, o TRF 4ª Região.
Esse TRF é o terceiro em valores de Precatórios que serão pagos em 2018, conforme a Lei Orçamentária Anual. São mais de 2.5 BILHÕES DE REAIS! Isso em mais de 25 mil processos, sendo esse TRF o que tem o menor valor médio das causas entre todos.
Já os Precatórios dos Tribunais Regionais do trabalho, são um valor bem menor: 86 milhões de reais.
Desse valor, o Paraná tem mais da metade com cerca de 44 milhões. Já Santa Catarina e Rio Grande do Sul tem, respectivamente, 30 milhões e 11.5 milhões.
Este artigo faz parte da série Panorama dos Precatórios. Quer acompanhar? Cadastre seu e-mail na nossa newsletter!
