Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação atual dos Precatórios em MG. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios em SP.
Há algumas semanas você viu aqui no blog um texto sobre RPVs em São Paulo. Você pôde acompanhar com que frequência os pagamentos de pequenas requisições estavam acontecendo especialmente em 2017. Pois bem, hoje vamos falar sobre os precatórios nesse estado.
Como você já deve saber, os precatórios não têm a mesma agilidade de pagamento das requisições de pequeno valor. Enquanto estas geralmente são pagas em até 60 dias, é comum os precatórios demorem mais de dois anos para chegar aos bolsos dos credores.
Além disso, os precatórios têm valores mais robustos do que RPVs. Por exemplo, para entidades do estado de São Paulo, cada precatório deve ter valor superior a 40 salários mínimos. Para os municípios do estado, esse valor é 30 salários mínimos ou mais.
Posto essas diferenciações, a seguir, você fica sabendo sobre o montante destinado ao pagamentos de precatórios em SP no mês passado. E também descobre quais os municípios mais devedores e como saber se tem precatório a receber. Acompanhe!
Quase 200 milhões de reais em Precatórios em SP
No mês de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou a lista de entidades devedoras para aquele mês. Ao todo foram liberados R$ 196.202.342,67. Esse montante é 20% menor do valor disponibilizado pelo tribunal em outubro (R$ 992.703.916,42).
Aliás, outubro foi o mês mais pomposo em termos de valores autorizados pelo TJSP nos últimos meses. No gráfico a seguir você acompanha a distribuição de valores de precatórios ao longo deste semestre.
Analisando mais detalhadamente os dados de novembro, percebe-se que 180 entidades foram contempladas. Esse número é superior ao do mês de outubro. Mas o mês de novembro não consegue alcançar as 191 entidades atendidas em julho deste ano. A seguir, a relação de entidades concedidas por mês neste semestre.
Do total disponibilizado para novembro, cerca de 15 milhões de reais (R$14.937.880,89) foram para quitar precatórios da lista Preferencial. Ali são favorecidas pessoas com mais de 65 anos ou portadores de determinada doença grave, dentre outras características.
Na lista de pagamentos cronológicos foram disponibilizados R$ 98.137.816,44. O montante referente àqueles que obtiveram sucesso em acordos judiciais soma R$ 74.376.520,86.
Municípios mais devedores de precatórios em SP
De acordo com a mesma lista de novembro também é possível identificar os municípios devedores. Em primeiro lugar, com maior valor devido, está a capital do estado, São Paulo. A terra da garoa obteve do TJ-SP autorização de pagamento no valor de R$ 110.043.629,65.
Em segundo lugar está Campinas. A cidade soma R$ 5.776.823,28 para precatórios. Em seguida a cidade de Guarujá, com R$ 4.965.159,00.
Em quarto lugar na lista de municípios devedores está Ribeirão Preto. A cidade do noroeste de SP possui R$ 3.041.261,55 para precatórios. Em quinto desponta a cidade de São Bernardo do Campo com R$ 2.948.524,46. A seguir um gráfico que ilustra a posição dessas cidades.
Pagamentos já realizados em novembro
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é responsável por efetuar pagamentos de RPVs e precatórios. Em um site específico, a PGE-SP faz a prestação de contas dos pagamentos já realizados.
Em 31 de novembro foi liberada uma lista referente ao mês. Ao todo 344 precatórios foram pagos aos seus credores. Todos são da entidade Caixa Beneficente da Polícia Militar – Pós SPPREV.
Acompanhamento de pagamento de precatórios em SP
É possível acompanhar os pagamentos de precatórios em dois sites. No primeiro, reservam-se dados de pagamentos cadastrados e autorizados pela Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). O segundo site pertence a PGE- SP e destaca os pagamentos já realizados.
Fazendo a busca no primeiro site, da Depre, pode-se encontrar dois tipos de informações. Veja na imagem a seguir os dados necessários para acessar esses dados.
Para consultar os valores individuais pagos de cada credor, recomenda-se utilizar este endereço. Nesse caso, para consultar pagamentos de Preferências para portadores de Doença Grave é obrigatório informar o nome completo e o CPF. Já para consultar pagamentos de Preferências para maiores de 60 anos é obrigatório informar o nome completo, CPF e Data de Nascimento.
Agora, para saber se seu precatório já foi pago, basta acessar este site da PGE – SP. Ali estão presentes as listas de pagamentos. Também é possível fazer a pesquisa individualizada. Basta informar CPF ou CNPJ do advogado que lhe representa.
Essas foram algumas informações sobre pagamentos de precatórios em SP. Se você tiver algum precatório a receber, não descarte a ideia de vendê-lo. Por meio da compensação tributária é possível fazer com que seu precatório seja útil e gere renda.
Se deseja saber mais como atualizar o valor de seu Precatório ou avaliar a possibilidade de venda do seu título, entre em contato com a Meu Precatório. Nossos consultores darão você todo suporte necessário para essas operações!
