Atualizado em 16 de março de 2020 por Flávia
Tem um provérbio que diz: “a justiça tarda, mas não falha”. Você já parou para pensar quanto tempo leva um processo judicial aqui no Brasil? A resposta que deve ter passado pela sua cabeça é simples: muito! Enfim, um tempo tão longo a ponto de chegar a casos em que credores e advogados falecem à espera da decisão final.
Neste artigo, você vai entender por que alguns processos demoram tanto até serem julgados. Vamos te explicar o passo a passo de uma ação contra o governo, que pode resultar em precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Boa leitura!
Qual o tempo médio de um processo judicial no Brasil?
Antes, era difícil estimar uma noção do tempo da tramitação de um processo na justiça. Não havia estudos que contabilizassem esses prazos. Em 2016, porém, o relatório “Justiça em números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a avaliar o tema.
A partir daí, foi possível ter uma referência dos prazos de resolução de um processo judicial. Ainda não é possível saber de antemão quanto tempo pode demorar, mas o relatório nos mostra uma média. A análise nos ajuda a entender melhor quão lento pode ser um processo.
Dependendo da origem e do tipo de ação, o prazo de espera pode ser distinto. Processos na justiça estadual (como os precatórios estaduais), levam, em média, seis anos e dois meses para tramitar. Já os processos na justiça federal (como os precatórios federais) têm um tempo estimado de oito anos.
Por que leva tanto tempo para julgar uma ação?
Além da estimativa de prazo para julgamento, o relatório “Justiça em Números” também aponta as razões para a morosidade da justiça brasileira. São fatores múltiplos que se somam e causam essa lentidão. Vamos conhecer os principais!
Excessos de demanda e atribuições
Segundo o CNJ, 78,7 milhões de processos estavam em tramitação na justiça no final de 2018. Desde que se começou a contabilização, foi a primeira vez que o número esteve abaixo de 80 milhões. Esses processos exigem ações burocráticas, que dependem da justiça (magistrados e servidores). Assim, pequenas coisas, que poderiam ser resolvidas em outras instâncias administrativas, acabam sobrecarregando o sistema.
Escassez de magistrados e servidores
Se por um lado há excesso de demanda, por outro, faltam profissionais para darem conta dessas atribuições. O relatório mostra que os juízes brasileiros estão entre os que mais produzem no mundo, uma média de 1.616 sentenças por ano. Entretanto, a quantidade de juízes brasileiros é muito inferior a de outros países, por vezes menores. No Brasil, há 5,3 magistrados a cada 100 mil habitantes, enquanto na Argentina, por exemplo, o número é 10,9!
“Tempo de gaveta”
Devemos considerar também o tempo que um processo judicial passa aguardando devido a burocracias. Esse período é conhecido como “tempo de gaveta”. Por exemplo, enquanto o oficial de justiça tenta localizar uma testemunha, o processo permanece parado. Então, imagine todas as outras pequenas ações que envolvem esses trâmites! A estimativa é de que essas etapas correspondam a 80% do tempo de tramitação do processo.
Quais são as etapas de um processo judicial?
Como o próprio nome sugere, um processo exige ritos, ou seja, etapas a serem cumpridas até que se chegue uma solução. Essas etapas variam de acordo com o tipo de ação. No caso de processos judiciais contra o governo, e que podem gerar indenizações a serem pagas como precatórios ou RPVs, o passo a passo é o seguinte maneira. Acompanhe!
Fase de conhecimento
Depois de entrar com uma ação contra o governo, seu advogado irá expor ao juiz os motivos que lhe dão direito a receber uma indenização. Também são produzidas provas e realizadas perícias e audiências. O juiz decide quem tem razão no processo. A decisão inicial, então, passa por uma revisão obrigatória no Tribunal de Justiça, um órgão de segunda instância.
Caso o processo judicial tenha a ver com o descumprimento de uma lei, uma das partes pode pedir revisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se envolver a Constituição, a ação pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esgotadas as possibilidades, a decisão torna-se definitiva. E assim termina a fase de conhecimento.
Execução da sentença
Com a decisão definitiva em mãos, é hora de avaliar os valores da indenização, com as devidas correções, além dos acréscimos de honorários advocatícios. Durante essa fase, pode haver discordância. Desse modo, o governo pode impugnar a ação, entendendo que o valor a ser pago está errado.
Se isso acontecer, a sentença passa por uma nova análise, até chegar a um valor definitivo. Assim, o juiz responsável pela decisão final envia um ofício requisitório, no qual consta o valor a ser pago.
Pagamento do precatório ou RPV
A partir daí ,entramos na esfera administrativa. O poder público deve seguir as regras para pagamento do precatório ou RPV. E o processo chega, enfim, ao final do julgamento.
Todas essas etapas têm tempos distintos e não podem ser previstas. Já os recursos de ambas as partes, até que se chegue a um consenso de valor a ser pago e a decisão final, contam com tempo indeterminado. Em um dos giros de notícias aqui do blog, mostramos um caso envolvendo precatórios que tramitavam há 45 anos.
Que medidas podem diminuir a morosidade da justiça?
Embora a espera de um processo judicial tende a ser longa, é preciso pontuar que algumas medidas têm sido tomadas a fim de mudar este cenário. A justiça tem investido em tecnologia com o intuito de diminuir prazos burocráticos que, como vimos, são responsáveis pela maior parte da lentidão.
Mudanças recentes nos códigos, inclusive na Constituição, incluíram a ideia de celeridade nos julgamentos como princípio fundamental. Isto é, os processos judiciais não podem ser ignorados e fazem parte dos direitos de todos os cidadãos. O princípio da “duração razoável do processo” não é específico em relação a um prazo aceitável para cada tipo de ação. No entanto, desde 2004, data da emenda constitucional, norteia as reformas no judiciário brasileiro.
Então, não ficou bem mais fácil ter um panorama de como funciona e quanto tempo pode levar até o fim do seu processo judicial? Mesmo que ainda não tenha a agilidade esperada, ao menos há uma tentativa de melhora. Se tiver dúvidas, deixe seu comentário aqui no blog!
Trabalhei na Educaçao do ES de 1982 a 2012, tenho precatorios mas nao lembro ter entrado com alguma ação. Como faço?
Maria Lesse,
Nesse caso é provável que a ação seja proveniente de algum sindicato. O ideal é procurar o sindicato dos professores estaduais e verificar se você está ou não incluída na ação e como é o procedimento.
Espero ter ajudado 🙂
Oi! Eu tenho um processo trabalhista e meu advogado disse q vai ser pago com precatorio do trt2. eu posso vender? vcs compram?
Daniele,
Precatórios que foram originados nos TRTs não tem compra porque os juízes do trabalho negam a transferência.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite foi depositado um rpv alimentar tem que ter alvará para poder sacar o valor no banco
Thiago,
Depende da RPV, do tribunal e do processo. No geral, RPVs não precisam de alvará para serem sacadas, mas isso consta no ofício requisitório.
Espero ter ajudado 🙂
Quando o processo está assim: RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
Sinezio,
Isso quer dizer que a RPV está prestes a ser paga.
Espero ter ajudado 🙂
Mário,
Lamento pelo que você passou. Sobre seu caso, você pode pedir justiça gratuita e processar o estado da mesma forma, tanto que é possível entrar com um processo via defensoria pública, sem custos. Sugiro inclusive que você faça isso, levando seu caso a eles para que consigam no mínimo um mandado de segurança para sua cirurgia.
Espero ter ajudado 🙂
Quando um processo está assim está perto do fim ou ainda vai demorar muito
FASE ATUAL: Publicação Decisão ID: 3616731 Pág. 138/139
Data do Movimento: 13/11/2020 00:01
Complemento 1: Decisão
Local Responsável: 3VP – DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Data de Publicação: 13/11/2020
Nro do Expediente: DECI/2020.000382
ID no DJE: 3616731
Everton,
Pelo que você colocou aqui não tem como saber. É necessário verificar a decisão que foi publicada para entender em que pé está seu processo.
Espero ter ajudado 🙂
Tô com uma ação no stj sabe quanto tempo demora pra sair uma decisão está la desde fevereiro do ano de 2020
Kaio,
Uma ação judicial contra o governo tem um prazo médio de 6 anos. Mas isso depende da complexidade do processo.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia , quanto tempo em média um precatório fica na fase de imigração ? Meu já está um ano nessa fase
Hannah,
Não existe prazos definidos para as fases processuais, pois cada vara tem prazos diferentes, dependendo do número de processos.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia, tenho um processo cuja inicial foi data no mês 06/2006, onde fui interditado judicialmente, onde posterior foi solicitado uma revisional, onde foram constatados erros grotescos da junta médica militar, onde nem acompanhamento psiquico social por parte da Corporação Militar foi dada, ( Assistencia), houve uma interdição definitiva e levada a conhecimento dos Órgãos competentes, se abateram da responsabilidade, adquirido um advogado iniciou se um processo de revisional alimenticia (dirrito) , porém se arrastam desde o ano de 2010, na primeira vara da fazenda , e quando procurados a resposta é sempre a mesma que o processo está na ordem de julgamento, ocorre que o reclamante tem transtorno de cunho agressivo e é limitado para atividades fins, , processo esse que só falta sair a sentença, mas parece estar longe de ser dado enquanto os problemas de saúde do reclamante vem se agravando, nesse caso o que ser feito, Processo número 024.100.40.982-0 , aguardo resposta! Obrigado
Odismar,
Apenas por esse número não consigo ver o processo. É necessário o tribunal onde a causa está sendo julgada.
Fico no aguardo 🙂
Olá, boa tarde!
Então… Meu marido ficou cego de um olho, no exército, por forçar o olho. (Ele era fotógrafo do EB)
Sei que costuma demorar o andamento de um processo contra o exército. Mas até o caso dele que o expulsaram sem mais e menos por problemas de “saúde” demora muito também??
Anna,
Depende de perícias médicas e do número de recursos que a defesa do exército coloca. Nenhum processo contra a União é simples. Demora-se em torno de 6 anos, entre a entrada do processo e o pagamento. Assim, o ideal é acompanhar a movimentação do processo no site do tribunal.
Espero ter ajudado 🙂
Uma vergonha tenho vergonha de ser chamado brasileiro com estes vagabundo de política deste país quem trabalha na tem valor minha esposa minha esposa espera um precatório de um esposo falecido e pelo jeito vai morrer tbm e não recebe
Quando o processo chega ao fim, e vem a hora do estado efetuar o pagamento, tem alguma estimativa de tempo para ser pago, um precatório no valor mais ou menos de 50mil?
Elisama,
Depende do devedor na verdade e não tanto do valor. Cada devedor tem filas de pagamento diferentes. Assim pode demorar mais de 2 décadas ou menos de 2 anos. O valor só se torna importante caso ele seja maior do que 15% do total de precatórios expedidos para aquele ano de vencimento. Daí neste caso, o precatório será parcelado em até 6 vezes. O que não creio que aconteceria no seu caso.
Espero ter ajudado 🙂
Queria saber quanto tempo estado demora pra pagar indenização ganhamos a causa eles já pediro as conta quanto tempo eles demoram pra pagar
Joselaine,
Não tem um prazo correto. Depende do valor e da fase do processo em que está. Se for RPV são 60 dias após a expedição do ofício, o que ocorre apenas depois dos cálculos dos valores. Se for precatório, depende da fila de pagamento do estado.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde!! Tenho um processo, cuja a inicial , se deu no mês de janeiro do ano de 2007.
ingressei contra a prefeitura , pois fui , na época classificado dentro do numero de vagas, mas não fui convocado.
em 22/02/2021 , o juiz deu a decisão , mas o município recorreu e certamente irá para segunda instância . se for para segunda
instância , qual o tempo de retorno e qual o tempo de duração para conclusão do juiz de segunda instancia ?
Hydekel,
Infelizmente não há um prazo para que tudo se resolva na segunda instância, mas ela é geralmente mais rápida que a primeira a não ser em casos mais complexos onde é necessário ir para Tribunais Superiores (STJ, STF).
Espero ter ajudado 🙂
tenho um processo ns judtiça estadual que já faz 8 anos e nada ainda, tá mostrando isso: Proferido despacho de mero expediente o que isso quer dizer ?
Jefferson,
Despacho de mero expediente significa que foi uma movimentação no processo não muito importante. Algo apenas para “constar que foi feito”.
Espero ter ajudado 🙂
estamos com uma causa na justiça a mais de 30 anos o processo foi arquivado definitivamente e o advogado nao fala claramente se ganhamos e nem o valor da causa como faço pra saber?
Rosi,
Arquivado definitivamente pode siginificar duas coisas: O processo foi considerado como findo, o que geralmente indica que a parte que entrou com a ação perdeu, ou então que você ganhou o processo e se passou para uma nova fase processual, que seria a execução de sentença, onde os cálculos dos valores devidos são feitos.
O valor da causa em si, não indica o valor a receber, pois em 30 anos houve correção de juros, inflacionária além do fato do advogado ter colocado um valor diferente (isto para busca simples).
Desta forma, você tem que procurar o tribunal onde o processo foi julgado e verificar se ele foi digitalizado, caso contrário ir pessoalmente à vara para poder analisar o processo. E, caso você tenha ganhado, sugiro trocar de advogado ou verificar o porque desta falta de informações.
Espero ter ajudado 🙂
BOA TARDE,
TENHO COMO ESTIMAR O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DO MEU PROCESSO QUE É “POR DESVIO DE FUNÇÃO” CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF e TERRITÓRIOS?
FOI INICIADO EM AGOSTO DE 2008.
OBRIGADO.
Alan,
Infelizmente não tem como estimar um prazo para recebimento, pois depende de como o devedor responde. Ele pode tentar várias coisas antes de uma decisão definitiva do juiz, o que definitivamente alonga o processo. Já vi processos que demoraram mais de 15 anos para ser definido! Infelizmente, só tem que esperar mesmo.
Espero ter ajudado 🙂
Estou aguardando no pra receber uma indenização desde 2012 e até agora não recebi da ceturb.ja vai pra 10 anos agora em abril.
Olá, Dalva! De fato, os processos judiciais, muitas vezes, se estendem por longos anos. E o tempo de espera para pagamento de precatórios também é longo. Contudo, para você ter uma melhor noção do andamento do seu processo, consulte seu advogado e você também pode consultar a movimentação do seu processo no site do tribunal em que ele tramita. Espero ter ajudado:)
Processei o Estado e ganhei. Como faço pra receber a indenização? Foi com ajuda da Defensoria Pública e também é demorado o contato com eles.
Olá, Guilherme! O próximo passo é o requerimento para o cumprimento da sentença, no qual deve solicitada a expedição do precatório ou RPV, dependendo do valor. Espero ter ajudado 🙂
O meu processo está dês de 2012 e a dois anos foi para segunda estancia depois de de todo esse tempo que foi para novo julgamento a quando já fazia 9 anos para ter novo julgamento foram ver que estava no um órgão errado depois de 9 anos que foram ver isso muito triste isso aqui fica meu desabafo estou até hj ganhado um salário mínimo que quando eu trabalhava eu ganhava muito mais fiquei aposenta por invalides porque quebrei a tíbia num bueiro da prefeitura até hj não recebi indenização só Deus na causa 😢😢😢
Boa noite. Decisão em segunda instancia, favorável, quanto tempo leva para que seja cumprida pelo estado (concurso público).
Bom dia, Sr. José.
Essa é a pergunta que todos querem saber. A melhor (e pior) resposta é que depende. Depende do Juiz, depende do conteúdo da decisão, depende se a outra parte vai apresentar algum tipo de recurso.
Nesse sentido, recomendamos que o Sr. converse com seu advogado para esclarecer as situações específicas do seu caso. Um abraço
13 anos aguardando receber um processo ,Tenho advogado porém ele não me fala nada claro.13 anos contra a Ceturb e a transegur transporte de valores .porém já estar em fase de cumprimento de sentença.E até hj nem resposta..Se pudesse vender este processo já teria feito isso afinal .O meu filho já faleceu e não gozou do dinheiro.Infelizmente advogados só serve na hora que agente recebe porque eles sabem que vão pegar.nosso dinheiro fora isso.Pouca coisa e se agente ligar é claro
agradecemos por compartilhar seu depoimento. de fato, a espera pode ser muito longa. Desejamos sorte na caminhada.
Um abraço,
sou servidor publico federal do IPHAN. Iniciei no ano de 1984., na antiga Fundação Nacional Pró<Memória.Existe uma ação sobre Dissidio coletivo 89, movido pela ASPHAN. Esta ação ainda não foi finalizada isto faz em torne de 30 anos. Consta nome de outros colegas, mas para surpresa minha o meu nome não consta na referida ação, sendo que na epoca eu já era servidor. e associado da ASPHAN.
O que posso fazer a resppeito ?
Boa tarde, Sr. Jorge, agradecemos sua mensagem.
A melhor estratégia é procurar diretamente a ASPHAN. Eles vão ter o registro completo de quem estava sendo representado.
Boa sorte. Atenciosamente,