fbpx

Não é 1º de abril! Precatórios do TRF3 são pagos!

Não é mentira nem pegadinha! Precatórios do TRF3 começaram a ser pagos!

Caros leitores e leitora. O dia chegou! E não estamos falando do dia da mentira, que por sinal é de péssimo gosto. Mas sim estamos falando do último Tribunal Regional que não havia dito uma palavra: o TRF3.

Quem acompanha a gente, viu que no último mês fizemos uma série de artigos comentando sobre o pagamento de precatórios . O TRF2 e TRF5 saíram logo na frente. Já o TRF4 teve uma mudança dentro da movimentação do processo, assim como oTRF1. Mas e o TRF3?

Foram várias perguntas, comentários e pessoas ansiosas em ter a resposta: Poderei passar a Páscoa com o dinheiro dos precatórios do TRF3? A resposta que tenho um enorme prazer em finalmente responder é sim. Confira abaixo mais detalhes

Comunicação do Tribunal

O TRF3, como em anos anteriores, foi bem calado. Algumas reportagens de jornais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como nossa leitora Sônia nos trouxe, não tinham uma frase oficial deles. Começou então nosso monitoramento de precatórios do TRF3 para ver se algo de diferente aconteceria.

Quem costuma acessar o site do TRF3 todos os dias viu uma nova mensagem que dizia sobre o não cadastramento de novos precatórios.

Só que isto não indica muita coisa e o leitor desavisado não faria nenhuma relação o pagamento de seu precatório. Ainda mais que consta desde o dia 20 de fevereiro uma mensagem que reafirmava que o pagamento poderia ser feito até dezembro de 2019.

O que mudou nos precatórios do TRF3?

Tudo! Apareceu em letras maiúsculas a tão desejada palavra que todos os credores desejavam: PAGO TOTAL

Com isso houve a confirmação de todos os indícios que comentamos aqui. Que todos os tribunais, mesmo sem calendário de pagamento, iniciariam o pagamento ainda em Abril. Como dissemos, com o dinheiro em conta não há justificativa de atraso.

Confirmamos que a mensagem apareceu em mais de uma dezena de precatórios alimentares. Portanto se o seu é alimentar e não apareceu a mensagem manda um comentário para gente, ok?

E os Precatórios Comuns?

Como ocorreu em todos os outros tribunais, apenas os precatórios alimentares tiveram o pagamento feito agora em Abril. Mas isso é uma boa notícia já que há uma certeza maior que o pagamento será realizado no mês de maio

Já posso correr para o Banco sacar?

Calma credor! Não é bem assim. Bom, como não houve comentário oficial, não sabemos quanto tempo será necessário para que os juízes expeçam o alvará de levantamento. Para quem não sabe o alvará de levantamento é o documento em que o Tribunal autoriza o saque.

Desta forma, não é muito recomendado correr diretamente a agência da Caixa, ou do Banco do Brasil. É provável que vá lá inutilmente. Por causa da expedição do documento, recomendamos um prazo entre 10 a 15 dias para que o processamento e a expedição do documento sejam feitos. Mas caso algum credor vá antes no banco (não posso culpar a ansiedade de vocês) e consiga sacar, deixa a gente saber?

Com isso, foi finalizado a série sobre os pagamentos dos precatórios federais de vencimento em 2019. Agradecemos a todos que nos alertaram sobre mudanças nos tribunais e que ajudaram este blog a ser o mais atualizado do segmento. Mas isso não é um adeus. Logo logo estaremos postando mais conteúdo e respondendo aos comentários de vocês. Mas vamos ter um descanso de alguns dias porque ninguém é de ferro.

E se alguém tem dúvida se isso é verdade ou não, pode conferir pessoalmente no site do TRF3. Isso não é 1º de abril.

Até a próxima!

249 Comentários
  • elita aparecida lima fanti
    Postado às 16:08h, 05 setembro Responder

    Boa tarde!
    Mais uma vez, busco seus esclarecimentos…
    Meus precatórios são de natureza alimentar, abril/2019 e constam na última lista de pagamentos disponibilizados da Fazenda de SP.
    Depois de feita petição para realização do pagamento dos precatórios, quanto tempo, em média, leva para eu receber? Tenho 62 anos. Isso pode acelerar esse recebimento? Sei que tenho direito apenas a uma antecipação, por ser de natureza alimentar. Qual a portagem de desconto de IR?
    Todo meu processo foi feito através do sindicato e nunca houve menção a honorários advocatícios. Como fica essa questão?
    Reitero a importância deste blog esclarecedor, que muito nos auxilia num assunto confuso e cercado de dúvidas.
    Muito obrigada!

    Abraços,

    Elita

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:25h, 06 setembro Responder

      Olá Elita, tudo bem?

      O pagamento após o pedido de prioridade demora cerca de 6 meses, dependendo do tamanho da fila de prioridades. Mas no geral, em São Paulo, o pagamento é feito dentro do próximo ano orçamentário, que no seu caso seria 2020. Quanto aos impostos depende. Se forem rendimentos recebidos acumuladamente, é necessário verificar o número de meses em que o benefício não foi pago para fazer o cálculo pela tabelam mensal do IR.
      Quanto aos honorários tem que ver o contrato que você assinou de representação com o sindicato. Creio que em algum momento haverá alguma menção nesse sentido, ou então que é pago com as contribuições sindicais.

      Espero ter ajudado 🙂

  • luiz fernando de caro
    Postado às 11:17h, 06 setembro Responder

    bom dia, queria saber do meu precatório de numero 0032346-40-2003.8.26..0053 (053.03.03246-3) seria uma requisição de pequeno valor. segundo a P.G.E. o pgto foi feito em 31/01/2019. consultando meu advogado, o mesmo disse que não sabe precisar quando ieri receber o referido precatório. obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:04h, 10 setembro Responder

      Luiz Fernando,

      O pagamento de 3 RPVs foi feitas ficando pendente apenas o precatório. Assim basta fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  • luiz fernando de caro
    Postado às 18:49h, 07 setembro Responder

    boa noite tenho um precatorio de numero 0615607.64.2008.826.0053. meu advogado diz que o juiz autorizou a expediçao da guia de levantamento depositada pela adm. publica. qual o proximo tramite do processo, estou na lista de prioritario por contar com mais de 60 anos. tem alguma previsao, de qdo irei receber esse bendito precatorio. . obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:52h, 10 setembro Responder

      Luiz,

      Após a expedição do mandado de levantamento, basta fazer o saque do valor, pois não há mais impedimentos.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Tais
    Postado às 18:49h, 09 setembro Responder

    Poderia me tirar umas duvidas.
    tenho esse processo, e o advg tb abriu um qe sera pago para ele nesse mes. Perguntei aqui e vc disse q seria sucumbencia.. ok.
    O meu processo qe é esse abaixo.. o banco separa o valor da acao entre eu e o dvogado? Ou eu preciso passar minha parte para ele quando eu receber?é aberto uma conta no meu nome e os vlores sao separados?
    Segue o processo
    Obg
    Procedimento PRC
    Data prococolo TRF 16/08/2019 14:48:22
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Requerido FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
    Ano da proposta 2021
    Data conta de liquidação 01/02/2014
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA
    Processo: 00109031420048260533

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:53h, 10 setembro Responder

      Taís,

      Depende. Isso acontece se seu advogado tiver anexado o contrato de honorários no processo e pedido a separação. Se isto não tiver sido feito você terá que tirar a parte dele do que irá receber em 2021.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Ricardo de Campos
    Postado às 15:28h, 23 setembro Responder

    Tenho um precatorio que estava com a movimentação aguardando despacho final e agora consta precatorio sem impedimento.
    Gostaria de saber esta perto para ser liberado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:56h, 16 outubro Responder

      Ricardo,

      Depende do contexto na verdade. Se o pagamento já foi feito, basta o juiz fazer a expedição do alvará de levantamento. Se não foi pago tem que entender a posição dele na fila.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Ricardo de Campos
    Postado às 18:39h, 25 setembro Responder

    Boa tarde,Breno.
    Meu pai tem um precatório de 2002 e constava aguardando despacho final e agora consta sem impedimento.
    Ele ja esta como prioridade com estas transições esta perto de sair.
    Obrigado …..

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:10h, 15 outubro Responder

      Olá Ricardo, tudo bem?

      Depende de qual for o estado. Se for SP, há chances de sair ainda este ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  • luiz fernando de caro
    Postado às 21:24h, 22 outubro Responder

    bo0a noite. tenho uma açao numero 1045523-92.2019.8.0053 na 6vara faz. publica sp, . o mesmo tinha o numero do proceso 0023635-65.2011.9.26.0053, . queria saber como esta o andamento do referido processo, pois o meu advogado diz que esta em andamento mas nao explica que andamenti e esse. gostaria de saber qual a posiçao do mesmo., obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:48h, 26 outubro Responder

      Luiz,

      Seu processo está na fase de cumprimento de sentença que é quando os cálculos são feitos. Seu advogado entregou os cálculos e agora a fazenda de são paulo está analisando para ver se concorda ou não. Se não concordar o precatório demorará muito para ser expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo Henrique
    Postado às 09:58h, 24 outubro Responder

    Bom dia numero do processo é 002773657201708260564 o que falta pra eu receber esse precatorio por favor ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:56h, 28 outubro Responder

      Paulo Henrique,

      O seu processo se encontra suspenso devido a um agravo de instrumento que o INSS interpôs. Assim, é necessário que se julgue este agravo para que o precatório seja expedido e o prazo para o pagamento se inicie.

      Espero ter ajudado 🙂

  • a
    Postado às 21:59h, 25 novembro Responder

    BOA NOITE, TENHO 02 PROCESSOS NO TRIB. JUST.SP, UM DE NUMERO 06115607-64.2008.8.26.0053 (053.08.61057-4), E OUTRO DE NUMERO 0032346-40.2003.8.26.0053, SENDO QUE A P.G.E. CONSTA QUE FOI EFETUADO O PGTO EM 31-01-2019, ORDEM NUMERO 5787\2018. NAO SEI DE QUAL PROCESSO, ESTIVE NO BCO FUI INFORMADO QUE NAO HOUVE DEPOSITO DE PRECATORIO OU R.P.V EM MINHA CONTA, JA SOLICITEI SOBRE OS PRECATORIOS NESTE SAITE, E OBTIVE RESPOST QUE UM ESTARIA NO BCO. AGUARDO MAIS UMA VEZ A GENTILEZA DE ME INFORMAR SOBRE OS MESMOS.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:47h, 26 novembro Responder

      Luiz,

      Se seu processo for de causa coletiva pode ser que o pagamento tenha sido feito a outro credor. O ideal é que você vá diretamente a vara para olhar o processo e verificar o comprovante de depósito. Pois aqui não consegui visualizar isso.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Sergio Marcelino de Oliveira
    Postado às 08:25h, 20 janeiro Responder

    Bom dia!
    Seguem os dados do meu precatório:
    PRC nº: 20190292187
    Data de protocolo: 16/12/2019
    Situação: Registrada
    Ano da Proposta: 2021
    Situação da Requisição: Ativa – em proposta
    Natureza: Alimentícia
    Minha Dúvida: Existe a possibilidade do pagamento ser realizado ainda em março/abril de 2020, ou mesmo em alguma outra data de 2020?
    Ou ficará para pagamento somente para 2021?
    Grato pela atenção.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:02h, 20 janeiro Responder

      Sérgio,

      Seu precatório foi expedido após o período de elegibilidade para pagamento em 2020, que é entre 2 de julho de 2018 a 1 de julho de 2019. Assim ele será necessariamente pago em 2021.

      Espero ter ajudado 🙂

  • antonio carlos amaro
    Postado às 11:00h, 28 janeiro Responder

    bom dia, , gostaria de sua ajuda no sentido de verificar o andamento do meu processo de cumprimento de sentença, que como: extinto, arquivado definitivamente e pagamento, segue o numero 0119783-46.2008.8.26.0053 (053.08.119783-4) Extinto
    Classe:
    Procedimento Comum Cível
    Área: Cível
    Assunto: Pagamento, desde já agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:08h, 05 fevereiro Responder

      Antônio,

      Este cumprimento de sentença foi arquivado mas outro processo foi gerado: 0019887-44.2019.8.26.0053

      Neste ainda não há previsão de pagamento pois o Estado não concordou com os cálculos enviados.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maicon lira
    Postado às 12:20h, 31 janeiro Responder

    Ola o meu já consta pago total já posso sacar
    Procedimento rpv
    Número *****************
    Data prococolo TRF 13/12/2019 18:03:36
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório ******************
    Juízo de origem JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP
    Processos originários **************
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes MAICON DE LIRA SILVA

    Mês/Ano da proposta 1/2020
    Data conta de liquidação 01/11/2019
    Valor solicitado *****
    Valor inscrito na proposta *******
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Natureza ALIMENTÍCIA

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:33h, 05 fevereiro Responder

      Maicon,

      Basta ir à Caixa com sua documentação e comprovante de endereço para poder fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maicon de lira Silva
    Postado às 09:36h, 03 fevereiro Responder

    Ola Breno o meu se encontra nessa situação isso significa que posso ir já ao banco oi tenho que esperar o advogado entra em contato

    Procedimento RPV
    Número 20190291355
    Data prococolo TRF 13/12/2019 18:03:36
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório
    Juízo de origem JP
    Processos originários
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes MAICON DE LIRA SILVA

    Mês/Ano da proposta 1/2020
    Data conta de liquidação 01/11/2019
    Valor solicitado
    Valor inscrito na proposta
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Natureza ALIMENTÍCIA

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:15h, 05 fevereiro Responder

      Olá Maicon, tudo bem?

      Geralmente RPVs não precisam de alvará para serem sacadas. Assim pode ir diretamente a Caixa com seu documento e comprovante de endereço. Não é necessário esperar o advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Maicon de lira Silva
        Postado às 17:53h, 06 fevereiro Responder

        Dr só mais pergunta vi que no meu processo tem duas requisição de pagamento uma valor menor e outra pouco mais mas duas não outra passa de 60 salários mínimo no caso uma e do advogado ou soma as duas e tira porcentagem dele?

        • Breno Rodrigues
          Postado às 10:37h, 10 fevereiro Responder

          Maicon,

          Se não há outras pessoas no processo em conjunto com você, é possível que um seja de seu advogado, o valor menor, e a outra sua.

          Espero ter ajudado 🙂

          • dorilu sirlei silva gomes
            Postado às 15:41h, 03 abril

            Dr pode ser que a de menor valor é honorarios do perito, concorda?

          • Breno Rodrigues
            Postado às 13:51h, 06 abril

            Dorilu,

            Depende do processo na verdade e de quando foi feito a perícia. No geral os peritos recebem antes da definição dos cálculos. Mas caso o advogado não tenha pedido a sepração dos honorários contratuais, isto é sim uma possibilidade.

            Espero ter ajudado 🙂

  • Maicon de lira Silva
    Postado às 17:33h, 13 fevereiro Responder

    Então o advogado não pode tira nenhuma da minha rpv no caso

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:57h, 18 fevereiro Responder

      Maicon,

      Ele pode apenas se tiver uma procuração sua autorizando o saque por parte dele.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maicon de lira Silva
    Postado às 11:45h, 17 fevereiro Responder

    Dr Breno bom dia acabei de ser informado pela oficial que foi depositado dinheiro na caixa porém o advogado fala que tenho que esperar alvará procede isso ou posso tá indo a caixa sacar ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:42h, 18 fevereiro Responder

      Maicon,

      Depende do juiz do processo na verdade. Ele pode ter pedido saque via alvará apenas. No geral RPVs de tribunais federais NÃO precisam de alvará. Mas o juiz pode exigir se for o caso. Assim você pode tentar ir na Caixa e verificar a resposta deles ou verificar no Ofício requisitório se há alguma menção ao alvará.

      Espero ter ajudado 🙂

Comentar