Já vimos que o TRF4 anunciou pagar seus Precatórios de 2018 até o mês de maio, Já o TRF2 planeja pagar todos os seus credores até junho. E o TRF5 não disse nada? Confira aqui os detalhes sobre o pagamento de Precatórios TRF5 2018.
Como será feito o pagamento de Precatórios TRF5?
O TRF5 anunciou o calendário de pagamento de seus Precatórios. Mas ao contrário do que os outros tribunais federais anunciaram, a principio, o pagamento não será antecipado.
Os Precatórios alimentares que estão inscritos na Lei Orçamentária Anual – LOA- de 2018 começarão a ser pagos a partir do dia 11 de abril. Respeitando as prioridades, ou seja, precatórios alimentares de pessoas com mais de 60 anos ou com doenças consideradas graves receberão primeiro.
Já os Precatórios comuns ou aqueles que estão sendo pagos de maneira parcelada serão pagos depois. A previsão é que o pagamento destes se inicie em 11 de maio.
Como verificar o meu pagamento no TRF5?
Se você perdeu o nosso post sobre como verificar o seu Precatório no TRF5, não tem problema, explicaremos aqui de novo.
A consulta pode ser feita pelas seguintes maneiras: número do processo, número do precatório, número da OAB do seu advogado ou ainda pelo seu próprio CPF.
Depois de entrar no sistema, você clica no processo. Outra pagina será aberta com a movimentação do processo como pode ser visto na imagem abaixo.
Quando o pagamento for liberado será informado nessa parte da página.
Como fazer o saque?
O procedimento é bem semelhante ao de outros tribunais federais, com uma diferença. No TRF5 apenas a Caixa Econômica Federal é utilizada para o pagamento de Precatórios. Já o Banco do Brasil recebe todos os pagamentos referentes a RPVs.
Assim sendo, para fazer o saque dirija-se a uma agência da Caixa mais perto de você de posse de documento de identificação com CPF e comprovante de residência atualizado. Originais e cópias. Não será possível fazer cópia dentro da agência.
Já para o procurador de um credor, além dos documentos acima, deve-se levar os documentos do credor e a procuração específica para o saque do Precatório.
Há algum risco de meu pagamento atrasar?
Precatórios Federais são conhecidos pela sua pontualidade no pagamento. O precatório estando inscrito na LOA, geralmente é pago.
Caso isso não aconteça, pode haver algum problema no precatório como por exemplo o governo questionar a maneira como foi feita o cálculo, ou então alguma inconsistência relativa ao credor. Assim, no caso de atraso no pagamento procure seu advogado e verifique com ele o que pode ter acontecido.
Qual o prazo para sacar o dinheiro?
Durante o ano passado, abriu-se a possibilidade de cancelamento de Precatórios federais que tenham sido pagos e não regatados no prazo de 2 anos. E isso já está acontecendo, como você pode ver nesse outro post.
Assim, não espere muito para sacar seu Precatório. Caso seu precatório seja cancelado por falta de resgate, é necessário entrar na fila novamente, como visto aqui. Dessa forma, o tempo para recebimento aumenta consideravelmente.
Notícia adaptada do site do Tribunal Regional da 5ª Região