Ontem noticiamos que o TRF 2 ia fazer o pagamento antecipado dos precatórios inscritos na LOA 2018. Mas ele não e o único tribunal federal a fazer isso! O pagamento de precatórios TRF4 também será antecipado! Confira aqui os detalhes!
Como será feito o pagamento de Precatórios TRF4?
O Tribunal divulgou no início do mês de fevereiro o cronograma de pagamento dos precatórios expedidos por ele.
Da mesma forma que o TRF2, os pagamentos serão feitos em blocos divididos conforme o tipo do precatório.
Precatórios alimentares, que tema preferência, serão pagos entre os dias 10 e 15 de abril. Todos eles!
Já os Precatórios Comuns devem ser pagos entre os dias 10 e 15 de maio. Dessa forma o tribunal espera que todos os credores consigam sacar seu dinheiro até o final do mês de maio.
Os dias específicos do depósito do pagamento ainda não foram definidos. Mas isso será feito na primeira semana do mês de pagamento.
Como verificar o meu pagamento?
Para verificar quando será pago o seu Precatório é bem fácil! Acesse o site do tribunal e coloque o seu CPF e uma das seguintes informações: Número do Precatório, Número do processo de origem ou número da requisição.
Não é possível acessar o sistema sem que nenhum dos números citados acima seja informados. Se não tiver nenhum desses números em mãos, consulte seu advogado.
Depois de ter acessado o sistema, procure a parte de movimentações do processo. Lá haverá a informação sobre o dia que o depósito será realizado.
Como fazer o saque?
Se você é o credor do Precatório, o processo é bem simples. Basta ir a uma agência bancária da instituição que for descrita no Tribunal (Caixa ou Banco do Brasil) de posse de um documento de identidade e de um comprovante de endereço.
Já os representantes legais dos credores devem, além dos documentos de identificação e comprovante de residência próprios, deve levar a documentação do credor original. Além, é claro, de não esquecer de levar a procuração registrada em cartório, que comprove que você e o representante do credor especificamente para sacar o valor do precatório.
Além disso deve-se atentar a outra coisa. No caso de se querer sacar o dinheiro em espécie, a agência poderá pedir um tempo adicional de até 24 horas para disponibilizar o dinheiro. Saques em espécie até o valor de 5 mil reais podem ser feitos no mesmo dia.
No caso de transferência bancária, pode-se transferir para mais de uma conta indicada pelo credor. Mas atenção! Os custos de TED/DOC deverão ser arcados pelo credor.
Há algum risco de meu pagamento atrasar?
Isso só acontecerá se há algum problema no processo ou na identificação do credor para efetuação do saque.
Quando isso ocorrer procure seu advogado para que eles possa verificar a situação e resolver o mais rápido possível.
Até quando posso sacar meu dinheiro?
Desde o meio do ano passado, permite-se que precatórios que tenham sido depositados e não sacados há mais de dois anos retornem aos cofres públicos. E como noticiamos aqui, isso já vem acontecendo.
Por isso, tente resgatar o valor de seu precatório o mais rápido possível para evitar que se perca o prazo legal de resgate.
Notícia adaptada do site do Tribunal Regional da 4ª Região