fbpx

CJF libera dinheiro para pagamento de precatórios federais alimentares em 2018

Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 por Flávia

Boa notícia para os credores de Precatórios federais! Como visto aqui no blog, o  TRF2, TRF5 e TRF4 divulgarem o seu cronograma com um prazo para pagamento de precatórios federais alimentares e comuns. No final do mês de março deste ano, o CJF divulgou que liberou mais de 9 Bilhões de reais para a quitação de todos os precatórios alimentares.
Se você tem um Precatório federal que está previsto para ser pago esse ano, confira abaixo como essa notícia pode impactar o seu pagamento.

O que isso impacta no TRF2, TRF4 e TRF5?

Não muita coisa. Como esses tribunais já tinham divulgado o seus respectivos cronogramas de pagamento, o comunicado do CJF apenas garante que a data será cumprida.
Assim sendo se você é credor do TRF2, do TRF4  ou TRF5 acesse os nossos posts. Nele comentamos sobre o calendário de pagamento. E também explicamos como conferir as datas de pagamento e como consultar se o seu precatório já foi pago.

O que isso impacta no TRF1 e TRF3?

Tanto o TRF1 quanto o TRF3  ainda não tinham liberado o seu cronograma de pagamento. Assim essa notícia dá a certeza do inicio da liberação dos pagamentos ainda no primeiro semestre. Prevê-se que a partir de abril deste ano, os primeiros pagamentos sejam feitos.
A liberação total do dinheiro também abre brecha para a possibilidade de uma eventual antecipação dos pagamentos de Precatórios federais alimentares. Mas só teremos essa certeza a partir da comunicação por parte desses tribunais.
Mas não se preocupe! O Meu Precatório trará em primeira mão para você qualquer notícia sobre a antecipação dos Precatórios do TRF1 e TRF3 como fizemos para os outros tribunais federais.

Histórico de liberações de pagamento de precatórios federais

A liberação dos recursos no mês de março é algo que surpreende. Pegando o histórico de liberação do pagamento pelo CJF, 2018 foi o ano em que isso ocorreu mais cedo.
Para se ter ideia, em 2017 a liberação ocorreu no final do mês de maio. Já em 2016 credores tiveram que aguardar até o mês de novembro. Em 2015 não foi diferente, sendo novembro o mês escolhido para a liberação do dinheiro.

Há alguma relação com o fato de ser ano eleitoral?

A princípio não. Primeiro que membros do poder judiciário geralmente não se candidatam a cargos eletivos. Além disso o pagamento de precatórios não é algo que os políticos consideram em suas propagandas políticas. Se pegarmos o histórico de liberação de pagamentos, é possível ver que isso não é por causa de um ano eleitoral. Em 2014, ano de eleição presidencial, a liberação dos pagamentos também só foi feita em novembro. No geral o mês de novembro é o escolhido para isso. Mas no ano passado e neste ano, a disponibilização do dinheiro foi antecipada. Esperamos que isso seja um fato que se repita nos próximos anos> Dessa forma você, credor, terá que esperar menos tempo para poder ter direito ao seu dinheiro.

Fonte: CJF

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 189

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *