Atualizado em 14 de fevereiro de 2020 por Flávia
Finalmente uma boa notícia neste ano de 2019. Para quem estava em dúvidas se o pagamento de precatórios do TRF5 este ano também seria antecipado como em 2018, vai acontecer novamente!
Por meio de indicações de nossos leitores, como o Manoel e o Pedro Paulo, conseguimos a indicação que o calendário de pagamento já tinha saído. Com isso, os pagamentos serão liberados mais cedo! Nada de ter que esperar até o fim do ano…
Como no ano passado, o calendário de pagamentos separa os precatórios alimentares dos precatórios comuns, como podemos ver a seguir.
O calendário de pagamento
Os precatórios alimentares, que tem preferência sobre os comuns serão pagos primeiro. O tribunal informa que os créditos desta natureza serão pagos em março! Até o dia 29/03 (marque na sua agenda) os valores relacionados a estes precatórios serão depositados em conta.
Porém, como é necessário uma liberação do juiz de execução do tribunal, o TRF5 informa que os valores só estarão disponibilizados para o efetivo saque a partir da segunda semana de abril. Então marque na sua agenda também o dia que você pode fazer o saque 10/04.
Já os precatórios comuns serão pagos no outro mês, ou seja, até o dia 30/04. E da mesma forma que os alimentares, os saques estarão disponíveis na segunda semana de maio. Assim a partir do dia 13/05 o valor já está liberado!
Isso também vale para precatórios que estão sendo pagos em parcelas. A parcela referente a 2019 será paga juntamente com os precatórios comuns com o saque previsto para maio.
Em qual banco será feito o pagamento dos precatórios 2019?
O TRF5 ao liberar o calendário também informou onde será feito o depósito. Basta conferir a numeração de seu precatório. Se ele estiver entre os números PRC 162484 a 167004, o pagamento será realizado na Caixa Econômica.
Já se o seu precatório estiver entre os números PRC 167005 a 169958, o pagamento será realizado no Banco do Brasil.
Precatórios cancelados
O Tribunal também previu como serão feitos os pagamentos dos precatórios cancelados. Aqueles que depois de mais de 2 anos sem movimentação voltaram para os cofres do tribunal. Estes terão o pagamento feito exclusivamente na Caixa Econômica Federal.
O que é preciso para fazer o saque de precatórios do TRF5?
Pouca coisa. Basta levar algum documento de identificação com CPF além de um comprovante de residência. E pronto.
Já no caso de saque por procuração, além da procuração, deve ser levado a documentação tanto do credor do processo, quanto da pessoa que está realizando o saque.
Agora basta esperar que os outros tribunais também divulguem seus calendários. Até mesmo o TRF1 que é um dos piores na divulgação das notícias.
E você credor do TRF5? Está feliz com a notícia! Compartilhe ela com seus amigos e conhecidos que também possuem precatórios neste tribunal. Até o próximo post!
Boa noite,
Breno Rodrigues ti agradeço pela informação foi muito valioso,
muito obrigado pelo este site de informações. meus parabéns
O meu precatório é alimentar e prioridade e tá depositado em juízo desde 28 de fevereiro desse ano 2019 e é da prefeitura de São Paulo tô precisando muito desse dinheiro quando vou receber?
Antônio,
Seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para que o saque seja feito. Daí, apenas ele pode fazer o saque para depois repassar a você.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno, sou o CELSO de campo grande ms, tenho rpv 2.145.710 al para receber pelo trf5 dou da prf, é possível vc saber qdo é que valor irei receber, se puder me ajudar ficarei grato…..
Olá Celso, tudo bem?
Quanto ao valor, só é possível acessando diretamente no processo, e como eu não sou parte não tenho como verificar. Já quanto ao prazo, como ele foi expedido no dia 10/05 ele deve ser pago em até 60 dias. Assim espere o valor entre o final de junho e início de julho.
Espero ter ajudado 🙂
Prezado Breno, boa noite.
Já de posse de uma sentença transitada em julgado e o valor já depositado em conta judicial (Banco do Brasil) desde 2014, questiono o amigo:
01) Quais os documentos para fazer o levantamento do valor?
“Levando-se em conta que o TRF5 não se utiliza de alvará, apenas ofício: 6. Para a realização do saque do valor depositado em Precatório e em RPV é
necessário alvará?
R. Não. Na 5ª Região da Justiça Federal (que compreende os estados de Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), o saque poderá ser
realizado independentemente de alvará, já que os valores são depositados em contas
judiciais à disposição do credor e ficam disponíveis para levantamento a partir do 6º
dia útil do mês subsequente ao depósito, em se tratando de RPV, e a partir do 8º dia
útil, quando precatório. O saque por alvará é uma exceção à regra e apenas é utilizado
quando o Juízo da Execução, de forma expressa, impõe essa restrição.”
https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:frG1lDOpf8AJ:https://www.trf5.jus.br/index.php%3Foption%3Dcom_phocadownload%26view%3Dcategory%26download%3D9046:precatorios-perguntas-mais-frequentes%26id%3D194:imprensa-geral+&cd=10&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
Olá Francisco, tudo bem?
O TRF5 é maravilhoso! Ele raramente tem saque por alvará, mas no caso de precatórios com mais de um credor, isso não é a exceção mas sim a regra. Assim, se seu valor já está depositado desde 2014, primeiro tem que verificar se o valor ainda está lá e que não voltou para os cofres públicos. Mas se estiver basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Espero ter ajudado 🙂
Obrigado Dr Breno pelas explicações, muito grato
Boa tarde Dr Breno, meu processo esta no trf5 e o numero do meu precátorio é 172644-AL, será pago ainda no corrente ano 2019,obrigado
Olá Jozimar, tudo bem?
Na verdade não.
Seu precatório foi expedido em 2019, assim ele só será pago ano que vem.
Espero ter ajudado 🙂
É PRESSISSO DE TER UM ADVOGADO PRA PODE RECEBE OU IR NO BANCO COM OS DOCUMENTOS JÁ RECEBE
Jânio,
Depende do processo. Mas na maioria das vezes não é necessário advogado, não. Podendo ir diretamente ao banco.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde…tenho precatória de para receber de 2017 do INSS numero da precatória 2544 vou receber este ano de 2019 !
Romilton,
Depende do tribunal na verdade. Mas se ele foi expedido em 2017 a chance é que ele seja pago este ano ainda. Alguns poucos tribunais atrasam quase dois anos no pagamento de precatórios do INSS.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia consultei meu rpv e se encontra em “pagamento em processamento” o que significa? E o que vem depois? Desde já agradeço.
Edelane,
Quando o pagamento está em processamento, significa que a PV foi enviada ao setor responsável pelo pagamento e que em breve o depósito deverá ser feito
Espero que tenha um bom dia 🙂
Bom dia. Qual é o prazo de validade da procuração para o advogado receber o precatório, quando fôr solicitada na lista de preferenciais, para que esta seja considerada atualizada, conforme as normas da corregedoria.
Cíntia,
Na teoria, a procuração não vence se não há uma data nela. Na prática, ela é renovada pelo menos a cada 10 anos, mas cada tribunal tem suas próprias regras.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia Dr Breno gostaria de saber se meu precatório já tem uma previsão para pagamento 0027853-76.2017.805.0000-0 esse e o número sou da Bahia
Olá Maria, tudo bem?
Seu precatório está na posição 5404 da fila e apesar de ter ano de vencimento 2019, não será pago este ano. O estado da Bahia está pagando precatórios vencidos em Vi que você tem direito a prioridade por idade, mas a fila de prioridades também é grande tendo hoje mais de 1100 nomes e não constando o seu.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia .tenho um precatório alimentar. Encontra_se assim a data 2017/2019 contra uma universidade estadual. Isso significa que vou receber em 2019.?
Faby, tudo bem?
Depende. Na teoria sim, na prática não necessariamente. É necessário verificar a fila deprecatórios desta universidade ou então da fazenda de seu estado para entender se há precatórios atrasados. Se não houver atrasos, provavelmente será pago este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia douto meu precatorio e por doença 2019 o número é 0000068712019 minha posição e de 8600 quando devo receber aqui na bahia
Carlos,
O estado da Bahia está pagando precatórios vencidos em 2007. Assim você teria que esperar algo em torno de 10 anos para receber o seu.
Espero ter ajudado 🙂
Bom noite Dr Breno gostaria de saber se meu precatório já tem uma previsão para pagamento.
Dados do processo
Processo:
0001638-91.2018.8.06.0035
Classe:
Procedimento Comum
Área: Cível
Assunto: Pagamento
Local Físico: 08/07/2019 00:00 – Secretaria de Vara – H-6 08/07/19
Distribuição: 22/02/2019 às 17:13 – Sorteio
2ª Vara da Comarca de Aracati – Aracati
Controle: 2019/000332
Juiz: CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
Valor da ação: R$ 1.000,00
Advogado: Francisco Scipiao da Costa
Advogado: Antonio Emerson Satiro Bezerra
Advogado: Caio Santana Mascarenhas Gomes
Advogado: Antonio Jose de Sousa Gomes
Requerido: Município de Aracati
Olá José Armando, tudo bem?
O município de Aracati paga seus precatórios em dia. Assim o seu precatório deve ser pago até o final deste ano. A unica questão que fica pendente é sobre o valor. Dependendo do valor ele pode ser parcelado em até 6 vezes com 15% do total sendo pago agora.
Espero ter ajudado 🙂
Ola, Doutor.
Minha Mãe falecida, tem direito ao Precatório?
Desde já, agradeço.
Olá Lucas, tudo bem?
Não tem como te dar essa informação sem nem saber o processo que sua mãe iniciou. É preciso saber o tribunal, o número do processo e o nome e/ou CPF da sua mãe para fazer a consulta no site do Tribunal e verificar se há um precatório de sua falecida mãe.
Espero ter ajudado 🙂