As filas são sempre um grande problema para os credores de precatórios de SP e outros estados. Devido a dificuldades financeiras, os pagamentos atrasam com uma frequência assustadora.
São Paulo é um exemplo clássico. Embora seja o estado mais rico do país, também é o que detém o maior volume de dívidas. Segundo o relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, são quase R$30 bilhões.
Para se ter uma ideia, em 2022, São Paulo está iniciando o pagamento de precatórios vencidos em 2008. Então, imagine aguardar 14 anos na fila para receber? Para evitar a longa espera, há algumas alternativas disponíveis. Neste artigo, vamos falar sobre elas. Acompanhe!
São Paulo é o estado que mais deve precatórios
Nem mesmo o estado mais rico do Brasil está livre dos problemas na hora de quitar suas dívidas. Os débitos do estado chegam a R$30 bilhões, o que forma uma fila de pagamentos igualmente grande e leva credores a aguardar anos até para receber o acerto de contas.
Com o agravamento da crise financeira em função da pandemia de Covid-19, São Paulo recorreu à justiça com o intuito de adiar os pagamentos.
Entre dificuldades e planos de acordos diretos na tentativa de reduzir a fila, o estado tenta quitar alguma parcela de atrasados anualmente. Neste ano, por exemplo, houve o anúncio da liberação de R$1,1 bilhão em pagamento para os precatórios de SP.
Credor busca alternativas com risco de calote
Diante do cenário para os precatórios de SP, os credores precisam tomar uma difícil decisão: aguardar na fila pelo pagamento sem prazo ou receber antes com desconto?
Em 2022, São Paulo está quitando precatórios que venceram em 2008. Ou seja, 14 anos, mostrando o quanto a espera na fila pode ser ingrata. Então, imagine quando os precatórios que vencem neste ano serão pagos!
Aliás, com o atraso, outro fator agrava a situação — o perigo de calote. A cada mês de atraso, o estado precisa arcar com valores de juros e correção, aumentando os débitos e dificultando ainda mais o pagamento.
Entre as alternativas para escapar da longa espera, duas se destacam. Ambas seguem o mesmo fundamento, isto é, o credor tem a chance de receber antecipadamente, mas com desconto do valor. Porém, as soluções se diferenciam pela burocracia envolvida. Uma é proposta pelo próprio estado, enquanto a outra ocorre de forma particular. Estamos falando do acordo direto e da venda de precatórios.
Acordo direto
Ao tentar diminuir suas filas de precatórios, o poder público recorre ao acordo direto como principal alternativa. A lógica por trás dele é bem simples! O estado abre um edital no qual oferece aos credores a possibilidade de receber seus precatórios de forma antecipada. A fim de compensar o adiantamento na fila, os créditos recebem o desconto do deságio.
Esse valor pode chegar a 40%. Ou seja, a partir do valor líquido do precatório, será descontado 40%. O credor, por sua vez, recebe os outros 60%.
Pode valer a pena se o credor pensar que é melhor receber menos do que não saber quando terá acesso ao seu benefício de forma integral. Ao mesmo tempo, o acordo direto é uma proposta do estado devedor e, por isso, depende da burocracia estatal para ser efetivado.
Os editais não são tão frequentes e dependem da vontade do estado em propor, habilitar, e efetivar os acordos. Por atrair vários credores, é comum que nem todos que se habilitam consigam receber. Afinal, para cada edital de acordo direto, o estado prevê um determinado volume de pagamentos.
Funciona assim: digamos que o estado tenha R$1 bilhão para pagar precatórios. Então, ele abre um edital para que credores demonstrem interesse na negociação. Mas esse edital tem um limite, que é justamente o de R$1 bilhão previsto. Em um cenário de R$30 bilhões em dívidas, muita gente fica de fora!
Venda de precatórios
Outra opção que cada vez mais cativa os credores é a venda de precatórios. Por ser um direito, é perfeitamente possível fazer a cessão dos créditos em nome de outra pessoa, que passa a ter o direito de sacar o dinheiro quando chegar a hora.
Em 2021, negócios envolvendo vendas de precatórios movimentaram em torno de R$33 bilhões. Isso mostra toda a força desse mercado, que vem crescendo como a principal alternativa para os frequentes atrasos de pagamentos.
Aliás, vale destacar que o mercado de compra e venda de precatórios é totalmente regulamentado, com procedimentos muito rígidos para evitar qualquer possibilidade fraude. Por ser uma negociação particular, o credor consegue encontrar a melhor oferta para o seu precatório, ao invés do valor predeterminado de 40% de deságio no caso dos acordos diretos.
Tudo pode ser negociado, desde a forma de pagamento até o desconto. Além disso, não é preciso aguardar um edital. A qualquer momento, o credor pode negociar a cessão do direito. Depende apenas da sua vontade de seguir em frente ou não.
Para encontrar uma boa oferta, o melhor negócio seguro e responsável, é essencial ter o apoio de especialistas na área. E nessa parte, nós podemos ajudar!
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