Confira a LOA 2020 em números
Como já vimos nos posts anteriores, a LOA 2020 foi divulgada. Além disso foi explicado os detalhes da consulta aqui. Agora chegou a hora de destrinchar ainda mais a LOA e entender os grandes números dela. Vamos lá?
A maior LOA de todos os tempos?
Falamos a mesma coisa no post da LOA de 2019 que fizemos ano passado. Mas aparentemente cada LOA nova é um novo recorde para a união. O total de precatórios previstos para pagamento na LOA ultrapassa os 103 mil. Um número consideravelmente maior que os 91 mil de 2019.
Mas o mais impressionante na verdade é no valor que corresponde a estes precatórios. Se vocês não se lembram, a LOA de 2019 já tinha sido um recorde com seus 37 Bilhões de reais. O que era mais que três vezes o orçamento previsto para a LOA de 2018. Percentualmente, o aumento não foi tão grande quando o salto do ano passado. Mas em valor a LOA de 2020 supera os 46 Bilhões de reais. Um aumento de quase 9 Bilhões, o que era o orçamento correspondente da LOA 2016.
Aqui abaixo dá para se ter uma ideia do tanto que os valores da LOA cresceram ao longo dos últimos 5 anos.
Como podemos ver apesar do valor estar sempre crescendo, a quantidade de processos fica variando muito pouco. Como resultado, isso significa que os precatórios estão sempre com um valor médio maior a cada ano de orçamento que a lista é divulgada.
Quanto gastará cada tribunal na LOA 2020?
O TRF1, novamente, leva o “prêmio” da maior gastador entre os tribunais. Um dos fatores que levam a isso é o maior número de estados frente aos outros tribunais. Além disso há muita ações de desapropriação e de empresas o que eleva e muito o valor médio dos precatórios.
Cerca de 70% do total a ser gasto em 2020 pela união serão em precatórios do TRF1, mais de 32 Bilhões de reais!
Precatórios do TRF1
Dessa vez apareceram 4 precatórios acima de 1 Bilhão. Dois deles já são velhos conhecidos: Um de 10.9 Bi e outro de 5.6 Bi. Como falamos nos posts de 2018 e de 2019, estes precatórios são referentes a política de preços praticada sobre o álcool na década de 80. Eles foram os primeiros precatórios a serem parcelados após a EC 94. O de 5 Bi está na sua terceira parcela, já que ele virou precatório para a LOA de 2018. Já o de 10 Bi entrou pela primeira vez na LOA de 2019. Um precatório de 1,1 Bi é referente ao mesmo assunto. Porém ao contrário dos outros dois, não será parcelado já que o valor de face do precatório é menor do que 15% do total a ser pago pelo TRF1 este ano.
O outro precatório, de 1,6 Bi é referente ao FUNDEF. Este precatório é do Estado do Piauí, sendo o maior precatório do FUNDEF e um dos primeiros a serem garantidos para estados, e não municípios.
precatórios do TRF2
O TRF2 nunca teve precatórios muito grandes. Assim sendo, prova disso é que apenas 3 precatórios superam os 100 milhões comparado com os 22 precatórios do TRF1.
O maior precatório do TRF2, de 194 milhões é de uma operadora de telefonia referente a tributos. Esta operadora pagou Finsocial em excesso o que é considerado bitributação. Como o processo demorou mais de 13 anos para virar precatório, a maior parte do valor a ser pago é referente a juros e correção monetária.
precatórios do TRF3
O maior precatório do TRF é de 153 milhões e referente a desapropriação. Uma incorporadora entrou com processo em 1990 sobre danos referente a Terras em municípios do Estado de São Paulo. Apesar do tamanho deste precatório ele não será parcelado pois fica abaixo dos 15%.
precatórios do TRF4
246 milhões! Este é o valor do maior precatório do TRF4. Ele é referente a desapropriação de imóvel pelo Incra para reforma agrária. Assim como o precatório do TRF2, a maior parte do valor deste processo que iniciou em 2002 é de juros e correção monetária, que para desapropriações era de 12% ao ano.
precatórios do TRF5
O maior valor a ser pago em um único precatório no TRF5 é de 295 milhões . O credor é o município de Maceió, capital de Alagoas. É mais um dos vários precatórios do FUNDEF que existem neste tribunal, sendo que eles são 5 dos 10 maiores precatórios neste TRF. Por pouco este precatório não será parcelado, já que o percentual chega a 14,4%.
E aí credor, o que você pensa sobre os números desta LOA? Muito altos? Acha que estamos entrando em um caminho de cada vez mais dívida a ser paga em precatórios? Deixe seu comentário ou sua opinião sobre a LOA 2020 aqui.
Até o próximo post!
