Em 2022, o cenário de notícias sobre precatórios foi movimentado. Tivemos mudanças profundas na dinâmica dessas dívidas, crises, reflexo da pandemia e as eleições. Foi um ano cheio e conturbado, mas que está chegando ao fim. Para encerrar 2022, preparamos…
Se você acompanha o blog, sabe que as notícias sobre precatórios não param. O mês de abril chegou ao fim e, por isso, já separamos as últimas novidades para deixar nossos leitores por dentro de tudo o que acontece. Afinal,…
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou uma nota técnica sobre o pagamento de precatórios e RPVs para 2022. De acordo com o órgão, a nota vem para esclarecer o modo de quitar os…
A proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que está em tramitação pode afetar os precatoristas. O projeto prevê o reúso de precatórios à espera do saque há mais de dois anos em instituições bancárias. Em poucas…
Quem tem um título judicial a receber, sabe que a espera na fila de precatórios pode levar anos. Esse cenário se deve, principalmente, à crise financeira de estados e municípios. Desse modo, a arrecadação cai, enquanto a capacidade de arcar…
Como de costume, todos os meses você encontra aqui no blog um resumo do que está acontecendo no cenário jurídico, bem como os impactos no seu benefício. Para este artigo, as principais notícias sobre precatórios do final de janeiro incluem:…
Depois de uma longa disputa judicial, o processo chegou ao fim. É um grande alívio, não é? O único problema é que após ganhar a causa, você entra nas longas filas de pagamento, que podem levar anos. Por isso, muitos…
RPV, RCL, DCL, são tantas siglas que até lembra uma canção antiga repetida por vários de nós nas brincadeiras de criança: “uni duni tê, ô salamê minguê”. Como entender essas e outras letrinhas quando falamos em precatórios e em Requisição…
Criado em outros governos, o anúncio do reajuste no valor do salário mínimo tornou-se uma tradição esperada no início do ano. Tal como previsto, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o reajuste de 2020, estipulando o valor em R$1039,00. Até aqui…
Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, 90 mil aposentados e pensionistas estão na lista para sacar os atrasados. Mas quem tem direito de receber precatório do INSS em…