Ceder crédito de precatório previdenciário a terceiros é um questionamento muito recorrente de quem aguarda o recebimento desse benefício. Por isso, temas relacionados à previdência vêm ganhando cada vez mais destaque no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, o Superior Tribunal de…
Você que acompanha notícias sobre precatórios vai se lembrar que, em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso ordinário em mandado de segurança. O objetivo era determinar a não exigência da celebração de escritura pública para a…
A afirmação vem de uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o imposto de renda não incide sobre o valor recebido por venda de precatórios com deságio. A Segunda Turma do tribunal, que julgou o…
Sabia que a cessão de crédito foi criada para cedência de qualquer tipo de conta? Vale, inclusive, para os créditos de precatórios. Trata-se de um negócio jurídico em que o credor transfere para outra pessoa os seus direitos àquele crédito…
Ninguém gosta de perder um prazo ou deixar de aproveitar uma oportunidade por não ser avisado, não é? Logo, ficar atualizado sobre as novidades é mais que apenas interessante, é uma necessidade. Por isso, saber as principais notícias sobre precatórios…
