Total de Precatórios na Região Norte

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Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Semana passada você conferiu o Total de Precatórios no Brasil, já hoje é a vez do Total de Precatórios na Região Norte.

Precatórios na Região Norte
Como dissemos no post anterior, a falta de uma base atualizada e centralizada de dados compromete esse tipo de análise. Por isso estamos fazendo esse levantamento baseados em dados do CNJ e do STF além da Lei Orçamentária Anual de 2018.
 

Estados – Total de Precatórios na Região Norte

Essa estimativa é com base em dados de 2014. À época, mais de 2.7 BILHÕES DE REAIS eram devidos por estados da Região Norte. É um valor relativamente alto, mas se considerarmos que é o total de 7 estados e que esse valor corresponde 4,81% do total das dívidas dos estados brasileiros, parece um pouco menor.
Precatórios na Região Norte - Estaduais
Rondônia responde sozinho por mais de 50% dos Precatórios na Região Norte! São mais de 1. 4 Bilhões de Reais. E é o único estado que ultrapassa a barreira dos bilhões. Amazonas que é o segundo maior devedor, tem pouco mais de 700 milhões.
Acre Amapá e Tocantins não ultrapassam nem a barreira dos 100 milhões de reais. Mas isso não quer dizer que esses estados são bem melhores que os outros. Eles são os estados com menor número de funcionários públicos estaduais na Região, e como sabemos grande parte dos Precatórios são alimentares. Mas os estados com maior número de funcionários públicos, Pará e Amazonas, não são os que mais devem.

Total de Precatórios Municipais na Região Norte

Considerando agora os Precatórios Municipais na região vemos que o valor total é bem inferior ao dos estados, cerca de 768 Milhões de reais ou 1,96% do total da dívida de municípios.
Precatórios na Região Norte - Municipais
Os maiores responsáveis pelas dívidas são as capitais dos estados. É raro ver algum município de pouca população, e por consequência poucos funcionários públicos, terem uma dívida grande. A não ser que houve algum evento que causou um grande número de Precatórios, como rebeliões em prisões, desapropriações ou outro acontecimento com um grande número de pessoas envolvidas.
Vemos que Rondônia e Amazonas continuam na frente com municípios devedores, porém a diferença para as cidades de outros estados é bem menor. Cidades rondonenses tem cerca de 280 milhões enquanto municípios amazonenses mais de 210 milhões.
A boa surpresa fica por parte de Roraima e Tocantins com dívidas bem pequenas.  Para cidades do tocantins a dívida total é de menos de 35 milhões de reais. Já para as cidades roraimenses o total de Precatórios é pouco superior a 5 milhões.

Precatórios Federais na Região Norte

Este é um pouco mais complicado de ser conseguido. É relativamente fácil conseguir os dados sobre os TRTs que são divididos apenas em estados da região Norte, mas já o TRF é uma missão mais complicada. Isso se deve ao fato de que o TRF 1ª Região agrupar mais estados no Brasil. Isso inclui estados não só da região Norte mas também do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O TRF não faz a separação clara por federação, apenas por instituição devedora. Essa análise pode ser fácil, caso haja universidades federais em um estado, por exemplo. Ou extremamente difícil, no caso de Precatórios do INSS ou do INCRA.
Com relação aos Precatórios Federais dos TRT temos os seguintes números:
Precatórios na Região Norte - Federais
Assim o total desses Precatórios na Região Norte é de quase R$ 20 milhões.
O TRT da 10ª Região é um tribunal responsável por ações do Distrito Federal, além de Tocantins. A análise com base nos dados de 2018, tem um precatório de mais de 670 milhões que diz respeito ao pagamento de equiparação salarial a técnicos e servidores públicos federais da educação em Rondônia.  Com isso o TRT 14, tem um percentual muito maior que os outros dois. Mas, mesmo retirando este Precatório esse TRT é o que tem maiores valores a serem pagos, com quase 7 milhões de reais, valor bem similar aos TRTs que correspondem pelos estados de Pará e Amapá e e o já mencionado 10ª Região.
Surpreendentemente os estados do Amazonas e Roraima tem um valor muito baixo, menos de 1 milhão de reais.
Este artigo faz parte da série Panorama dos Precatórios que é publicada todas as sextas-feiras. Quer acompanhar? Cadastre seu e-mail na nossa newsletter e saiba quando outro texto desta e de outras séries for postado

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